Pode-se rescindir um contrato de venda de imóvel?
À principio, um contrato de venda de imóvel não poderia ser rescindido !!
Mas, se a rescisão é a vontade das partes, esta prevalece desde que seja de ambas as partes, concomitantemente.
Faça um distrato com a condição do distrato, e avante !
Importante:
Por falta de informação, alguns simplesmente rasgam as vias dos contratos.
NÃO PODE !!! Tem de distratar de forma documentada o contrato
Se encontra um picareta que tirou uma cópia do contrato e autenticou, você rasga sua via e já era !!!
Tem que documentar. Defenda-se !
Desta forma, você deita e dorme !
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Boa tarde! Assinei em abril/14 o contrato de compra e venda de imóvel e depósito 10% de sinal do valor da venda em maio/14. A imobiliária intermediadora validou a documentação dos vendedores e do imóvel. Uma semana após o pagamento do sinal a imobiliária informou irregularidade na declaração da área construída junto a prefeitura, que haviam sido feitas melhorias no imóvel e estava averbado no cartório. Eu, comprador aceite a regularização, a sequência do processo de compra e venda do imóvel, sem assinar qualquer acordo, mas durante andamento do processo notei que o vendedor utilizou o dinheiro do sinal e não pagou o valor de recolhimento do INSS na emissão da guia, comprometendo o prazo estipulado no contrato. Abri uma reclamação no PROCON solicitando o cumprimento do prazo do contrato. A imobiliária diz não ser responsável atraso do vendedor, dizendo que se houver o comprado optar pelo cancelamento da comprar terá solicitar a devolução do sinal e custas pagas judicialmente, porque o vendedor não têm dinheiro para devolver no prazo de 5 dias de acordo com o contrato. Quais são os meus direitos neste caso? O que posso exigir da imobiliária e do vendedor para que o caso não para justiça, porque preciso do dinheiro para compra um imóvel com urgência, os meus plano pessoais estão todos comprometidos. Se for para justiça qual o tempo aproximado de solução ? A imobiliária e o vendedor pode responder judicial o que ?
Boa tarde Osni,
O caminho judicial é o pior deles.
O que se pode fazer é se, eventualmente você tiver algo mais a pagar com recursos próprios, pague você este valor para regularizar o imóvel e desconte do preço. Procon só vai lhe gerar estresse e se ele não resolver, vai indicar que ajuize uma Ação ( 5 anos ).
Faça um aditivo contemplando esta situação.
Abraços e muita calma nesta hora…está fácil em resolver !! Rick Vasconcellos
Olá
Tenho um apto e desejo vendê-lo. Nisto procurei uma imobiliária (que vou chamar de imobiliária 1) que passou a negociar o imóvel. Em 22/10/2014 assinei um compromisso de compra e venda com a imobiliária 1. Uma semana depois uma outra imobiliária (imobiliária 2) também tinha conseguido comprador para o imóvel mas eu já tinha assinado com a imobiliária 1. Ocorre que a imobiliária 1 repassou o processo de financiamento para uma imobiliária parceira (imobiliária 3), com a qual nunca tive contato. A imobiliária 1 me informou que a 3 está dando informações desencontradas a respeito da negociação. Por fim parece que o comprador não conseguiu o financiamento pela CEF e tocou vida adiante. A imobiliária 1 disse que a 3 está tentando localizar o comprador para que o mesmo assine o distrato mas nisso tanto 1 como 3 não me parecem preocupados em resolver o problema. Detalhe, o contrato de compra e venda está em nome da 3, que eu nem sei quem são, pois assinei a papelada no escritório da 1. Estou há três meses nesse sufoco, aguardando, sem poder colocar o imóvel em outra imobiliária (perdi a venda para a imobiliária 2) e numa situação financeira cada vez mais delicada. Pois justamente resolvi vender o apto pois não tenho condições de permanecer com o mesmo, pagando o financiamento e o condomínio. Não tenho dinheiro para pagar advogados, ir aos tribunais etc… Será que conseguiria o distrato acionando o Juizado Especial Cível ? Quais transtornos posso esperar disso tudo?
Atenciosamente
Simone
Boa tarde, Rick. Assinei um contrato de compra de imóvel no começo deste mês. Fiquei com o CPS (Contrato de Prestação de Serviço) e RP (Recibo Provisório) e recibos de pagamentos de autônomos (comissão dos corretores) e deixamos os cheques referentes às comissões e à entrada. Por inexperiência assinamos vários papéis e demos visto em outros (sem ler). Nos disseram que tínhamos 7 dias para cancelar a compra e foi o que fizemos, tudo por telefone. Agora quero agendar um encontro para o cancelamento e simplesmente não querem atender o telefone. Por via das dúvidas, sustei os cheques antes de acabar o prazo. Cheques sustados, não foi pago a entrada nem as comissões. Existe a possibilidade deste contrato ainda estar em andamento, mesmo não pagando nada? E se não querem cancelar como devo proceder? Desde já agradeço a valiosa ajuda.
Olá,
Se você comprou direto de uma construtora, cabe sim o uso do Código do Consumidor, em caso de desistência.
Eles podem protestar seu cheque…..o correto é notificá-los para distratar o Contrato.
Abc, Rick
Ola,
Eu fui ver um imóvel com um corretor vi o imóvel tudo, e eu na empolgação disse que iria ficar com o imóvel e o corretor me fez assinar um papel do dinheiro da entrada um papel o qual eu não tenho um recibo, neste dizia apenas o valor da entrada que eu ia pagar um boleto de 2x de 6 mil reais.
Recebi o boleto mais como era uma casa que eu ia comprar com a minha namorado e eu na empolgação escolhi sozinho sem consultar ela, e ela não quis, então eu entrei em contato com o corretor dizendo que não daria certo pois minha namorada não queria.
Lembrando que não fiz nenhum deposito e não dei nenhum real, portanto o corretor disse que agora tenho que pagar uma taxa de 1300 reais que meu nome ira para protesto. Gostaria de saber de isso é justo e procede? Pois eu não assinei nenhum contrato.
Olá….não procede!! Rick