O que é cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade?
Uma questão jurídica que resguarda quer via contrato, quer via escritura, tanto quem está no status de Comprador ou de Vendedor.
Sem esta proteção, qualquer contrato depois de assinado, poderia sofrer alterações, poderia ser anulado.
Conjecture você negociando um imóvel, e por qualquer motivo torpe, o mesmo pudesse ser distratado por não ser ele, em tese, definitivo.
A Cláusula de Irretratabilidade e Irrevogabilidade blinda exatamente isto.
Dá segurança à quem está negociando que o mesmo não será anulado, que o mesmo é definitivo, que não poderá ser cancelado, salvo, acordo entre as partes.
A falta desta cláusula em um contrato, é como deixar seu carro em um local perigoso, com as chaves no contato, motor ligado e uma placa luminosa escrita;
LEVE-ME PORQUE ESTÁ FÁCIL, MUITO FÁCIL !!
Sobre Rick Vasconcellos Facilitador Imobiliário
Meu nome é Rick Vasconcellos e sou Facilitador Imobiliário e meu objetivo é ajudar você a comprar, vender ou alugar o seu imóvel da melhor forma possível; evitando que seu sonho se torne um pesadelo. Agende uma consulta e tire todas as suas dúvidas sobre compra e venda de imóveis.4 Responses to O que é cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade?
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Boa Noite !
Muito bom seu exemplo sobre Irrevogabilidade e Irretratabilidade.
Boa semana
Abraço.
Primeiramente mil desculpas em responder seu email…
Valeu Nelson !! Abxs, Rick
Amigo,
essa cláusula é totalmente abusiva, pois fere os princípios do Código de defesa do consumidor.
Bom dia Ícaro, tudo bem ? Obrigado pelo comentário.
Temos 2 cenários aqui:
1- Se você tiver uma relação de consumo ou compra direta de um imóvel direto de uma construtora, tem sim o direito de se arrepender e desfazer o negócio em até 7 dias da assinatura do contrato.
Um outro cenário: 2 – A relação de venda e compra entre pessoas físicas, depois de assinado o contrato, desde que tenha a cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade, não de rescinde se ambas as partes quiser. Imagine que você compra um imóvel por $ 500.000,00. Dá o sinal, planeja sua mudança etc e tal. Aparece outro interessado no mesmo imóvel por $ 700.000,00 ok ? O vendedor te indeniza, desfaz o negócio com você e ainda lucra ? Esta causa blinda estas e outras situações. Por isto, compre ou venda um imóvel quando estiver 100% seguro.
Na hipótese de estar o negócio jurídico definitivamente concluído, há possibilidade de se pactuar que os contratos não sejam mais desfeitos, suspensos ou alterados, mediante cláusula expressa de Irrevogabilidade e Irretratabilidade. (pág 42 , II)
“O presente instrumento é celebrado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, na forma do disposto no art. 417, Código Civil, renunciando expressamente ao direito de arrependimento.”
“O presente contrato é celebrado em caráter irretratável e irrevogável, obrigando-se as partes por si e seus sucessores, vedado o arrependimento e admitida a sua rescisão apenas nos casos previstos em lei e neste instrumento.”
Forte abraço, Ícaro !!
Rick Vasconcellos